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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22
Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares
A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:34
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:49
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:36
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32
Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios
Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:06
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:24
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:27
STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos
Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:50
Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial
O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:01
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 15:25
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57
Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão
“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão”, disse o magistrado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
Por Alexander Coelho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:32
Advogado que atropelou servidora pública no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:50
As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico
Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:36
Descobri que meu terreno está ocupado há dez anos por posseiros. Ainda consigo evitar a Usucapião?
A oposição tardia não opera quaisquer efeitos sobre a situação já consolidada (usucapião).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22
Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho
Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:56
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
